Notícia
11 de agosto de 2016

Especialistas apresentam minicursos no segundo dia da Semana de Orçamento Público

O segundo dia de debates da Semana do Orçamento Público, realizada pela Prefeitura de Manaus em cumprimento à Lei nº 1.341/2009, foi marcada pela realização de minicursos com a presença de autoridades e especialistas no tema. A programação encerra nesta sexta-feira, 12. As atividades, que acontecem na sede da Escola de Serviço Público Municipal e […]

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O segundo dia de debates da Semana do Orçamento Público, realizada pela Prefeitura de Manaus em cumprimento à Lei nº 1.341/2009, foi marcada pela realização de minicursos com a presença de autoridades e especialistas no tema. A programação encerra nesta sexta-feira, 12.

As atividades, que acontecem na sede da Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional (Espi), foram reabertas nesta quinta-feira, 11, com três minicursos. O primeiro, “Receitas Resultantes de Impostos”, foi ministrado por Moisés Boaventura de Sousa, analista tributário da Receita Federal.

“O foco principal foi falar justamente sobre a importância do tributo e onde ele é aplicado. Isso tem uma influência direta na questão orçamentária, financeira do nosso país. A ideia foi apresentar da forma mais simples possível, dar uma noção da importância dos tributos e como ocorre essa aplicação nas questões de políticas públicas”, explicou o palestrante.

A segunda atividade do dia, “Lei de Responsabilidade Fiscal – Desafios e Perspectivas”, apresentada por Marcelo Borges, chefe da Controladoria Regional da União no Amazonas, abordou aspectos relevantes da Lei de Responsabilidade Fiscal.

“Agora que ela voltou à moda, e com todo esse processo conturbado que o país vive, várias questões estão sendo suscitadas. E nós passamos um pouco disso, de maneira bem didática, leve para que todos pudessem sair daqui com um entendimento mais equânime sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal”, destacou Borges.

O terceiro minicurso, “Orçamento Impositivo”, foi ministrado pela professora da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Maria da Glória Vitório Guimarães, que participa pela segunda vez do evento.

“Falar sobre o orçamento é algo que me gratifica muito, porque, na verdade, há uma demanda para que as questões orçamentárias sejam mais claras, transparentes e que a população conheça melhor o tema”, declarou.

Público local e internacional

O público presente na segunda edição da Semana do Orçamento, formado principalmente por estudantes, servidores públicos e cidadãos comuns interessados no assunto, gostaram dos minicursos.

Estagiário da própria Espi, o estudante de Administração da Ufam, Antonio Gatto, quis participar para adquirir mais conhecimentos. “Por ser um tema complexo, decidi buscar o curso que me esclareceu sobre como funcionam as finanças e a aplicação dos recursos, além de ser um complemento para a minha graduação”, afirmou o estudante.

Até mesmo intercambistas estrangeiros estiveram nas atividades da Semana do Orçamento. Tatiana Aigba, que veio da África para cursar Administração na Ufam, acredita que o evento é uma ótima oportunidade de aprender com os especialistas.

“Minha turma veio buscar novos conhecimentos e é um tema bem atual. As pessoas deviam procurar saber mais sobre o orçamento público impositivo. Já tenho um conhecimento na área, mas acredito que, participando hoje, terei mais e poderei também passar para outras pessoas”, declarou.

Último dia

A Semana do Orçamento, que é realizada pela Espi a pedido da Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (Semef), termina nesta sexta-feira, 12.

O último dia da rodada de debates fecha com a mesa-redonda “Déficit Público – Desafios e Estratégias Diante da Crise”, com a participação do secretário Ulisses Tapajós, da Semef; Afonso Lobo, titular da Sefaz; Thomaz Nogueira, da Seplan-CTI; do presidente do TCE, Ari Moutinho, e de Leonardo Frota, delegado da Receita Federal. Haverá ainda a palestra “Os Gastos Tributários no Orçamento Público”, com Luiz Otávio da Silva, analista do Tesouro da Sefaz, encerrando a programação.

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